05/09/2025 15:04

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/08/2025 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 11:10

Juntada de manifestação
31/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:14

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/07/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
17/06/2025 17:17

Juntada de manifestação
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1073006-44.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZA SOUZA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PEREIRA ALMEIDA - MA7459 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$38.036,22 com data-base 12/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
16/06/2025 18:23

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 18:23

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/05/2025 11:16

Juntada de manifestação
19/05/2025 11:15

Juntada de manifestação
16/04/2025 11:44

Juntada de manifestação
01/04/2025 21:41

Juntada de Informações prestadas
07/03/2025 10:50

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:34

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:01

Juntada de manifestação
15/02/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:12

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:53

Juntada de manifestação
18/12/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:28

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/12/2024 13:34

Juntada de manifestação
19/11/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.
16/10/2024 15:50

Juntada de manifestação
16/10/2024 11:19

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 11:19

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 11:19

Julgado procedente o pedido
13/10/2024 20:34

Conclusos para julgamento
13/10/2024 20:34

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2024 08:35, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
13/10/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:03

Juntada de Ata de audiência
26/09/2024 14:26

Juntada de manifestação
23/09/2024 15:47

Juntada de manifestação
23/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2024 08:35, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
08/07/2024 13:09

Juntada de emenda à inicial
27/06/2024 16:14

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:36

Conclusos para despacho
09/05/2023 19:11

Juntada de contestação
09/05/2023 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2023 23:59.
09/03/2023 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:26

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:58

Conclusos para despacho
11/01/2023 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/01/2023 10:43

Juntada de Informação de Prevenção
28/12/2022 17:01

Recebido pelo Distribuidor
28/12/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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