31/07/2025 12:05

Juntada de Informações prestadas
19/07/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:43

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 01:08

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2025.
27/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1012255-17.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J.

H.

S.

D.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - PI18496 e THIAGO ROCHA GOMES - PI13625 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
25/06/2025 14:29

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 14:29

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:29

Homologada a Transação
20/06/2025 09:53

Conclusos para julgamento
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012255-17.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J.

H.

S.

D.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - PI18496 e THIAGO ROCHA GOMES - PI13625 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: J.

H.

S.

D.

THIAGO ROCHA GOMES - (OAB: PI13625) IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO - (OAB: PI18496) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CAXIAS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
18/06/2025 18:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:42

Juntada de contestação
15/04/2025 10:08

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:46

Juntada de laudo de perícia social
24/02/2025 15:04

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 20:13

Decorrido prazo de JEOVA HEITOR SANTOS DOURADO em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:37

Juntada de comprovante (outros)
19/11/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:06

Juntada de laudo médico - impedimento
15/11/2024 00:13

Decorrido prazo de JEOVA HEITOR SANTOS DOURADO em 14/11/2024 23:59.
25/10/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
10/10/2024 09:29

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2024 12:39

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2024 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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