19/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
18/06/2025 09:02

Juntada de manifestação
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1072735-35.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEMETERIO MARCOS DE LIMA WEBA - MA16578 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$40.003,62 com data-base 01/2025; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
16/06/2025 18:23

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 18:23

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/05/2025 21:00

Juntada de Informações prestadas
26/04/2025 14:38

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
26/02/2025 11:57

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 11:56

Transitado em Julgado em 13/11/2024
21/02/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:42

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:10

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 09:19

Juntada de manifestação
17/10/2024 18:09

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 18:09

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 18:09

Julgado procedente o pedido
13/10/2024 20:36

Conclusos para julgamento
13/10/2024 20:36

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2024 08:45, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
13/10/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:03

Juntada de Ata de audiência
11/10/2024 07:36

Juntada de documentos diversos
23/09/2024 17:13

Juntada de manifestação
23/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:17

Juntada de manifestação
20/09/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2024 08:45, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
30/06/2024 16:42

Juntada de manifestação
27/06/2024 16:14

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:36

Conclusos para despacho
04/05/2023 17:17

Juntada de contestação
09/03/2023 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:26

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:58

Conclusos para despacho
09/01/2023 20:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/01/2023 20:23

Juntada de Informação de Prevenção
27/12/2022 10:46

Recebido pelo Distribuidor
27/12/2022 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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