12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: NILO JOSE SLOMP Advogado do(a) APELADO: MIGUEL TAVARES MARTUCCI - MT9672-A O processo nº 0001554-16.2007.4.01.3603 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
26/08/2020 07:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/08/2020 23:59:59.
23/07/2020 00:17

Juntada de manifestação
03/07/2020 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 09:45

Juntada de Petição (outras)
03/07/2020 09:45

Juntada de Petição (outras)
03/07/2020 09:45

Juntada de Petição (outras)
02/07/2020 20:42

Juntada de Petição (outras)
05/03/2020 15:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/05/2019 10:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/05/2019 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
06/05/2019 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
06/05/2019 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705570 PETIÇÃO
10/04/2019 09:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 37 - P
02/04/2019 13:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
02/04/2019 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
26/02/2019 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
22/02/2019 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2019. Teor do despacho : 40 B
18/02/2019 16:16

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - MANIFESTEM-SE AS PARTES. (DE MERO EXPEDIENTE)
18/02/2019 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA: ARM 07/NOP
18/02/2019 08:10

PROCESSO REMETIDO
11/02/2019 11:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/02/2019 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
08/02/2019 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
08/02/2019 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4667960 PARECER (DO MPF)
07/02/2019 12:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA
29/01/2019 16:45

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/01/2019 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
29/01/2019 09:38

PROCESSO REMETIDO
09/05/2018 15:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2018 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
27/04/2018 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:47

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
03/11/2011 12:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/11/2011 12:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
03/11/2011 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
28/10/2011 18:26

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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