19/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.
18/06/2025 09:01

Juntada de manifestação
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1024852-92.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ISABEL ABREU REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEMETERIO MARCOS DE LIMA WEBA - MA16578 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$50.810,70 com data-base 01/2025; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
16/06/2025 18:24

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 18:24

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/05/2025 18:14

Juntada de Informações prestadas
26/04/2025 20:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
26/02/2025 11:52

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 11:52

Transitado em Julgado em 26/09/2024
21/02/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:39

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:05

Juntada de petição intercorrente
26/09/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2024 23:59.
29/08/2024 09:26

Juntada de manifestação
28/08/2024 16:37

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a #Não preenchido#
28/08/2024 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2024 11:29

Conclusos para julgamento
29/06/2024 18:21

Juntada de manifestação
27/06/2024 16:12

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 16:12

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:35

Conclusos para despacho
16/11/2022 15:21

Juntada de contestação
19/09/2022 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:25

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 11:06

Conclusos para despacho
07/06/2022 09:24

Juntada de documentos diversos
06/06/2022 09:36

Juntada de Certidão
06/06/2022 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/05/2022 11:08

Juntada de Informação de Prevenção
25/05/2022 14:31

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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