05/09/2025 11:09

Juntada de petição intercorrente
08/08/2025 08:46

Juntada de petição intercorrente
19/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
24/06/2025 14:42

Juntada de manifestação
24/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1039193-26.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CLAUDINA PACHECO DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR - MA18793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$23.285,24 com data-base 08/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
16/06/2025 18:24

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 18:24

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/05/2025 08:58

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 02:52

Conclusos para decisão
06/03/2025 02:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2025 10:45

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2024 23:59.
23/10/2024 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:53

Juntada de petição intercorrente
22/08/2024 11:58

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2024 11:58

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 15:17

Juntada de petição intercorrente
09/04/2024 09:02

Juntada de petição intercorrente
22/01/2024 12:50

Conclusos para decisão
29/09/2023 08:43

Juntada de petição intercorrente
22/09/2023 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2023 23:59.
25/08/2023 10:20

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:44

Juntada de petição intercorrente
31/07/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 11:15

Juntada de cumprimento de sentença
12/07/2023 16:26

Juntada de petição intercorrente
06/07/2023 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/07/2023 23:59.
22/05/2023 10:54

Juntada de petição intercorrente
10/05/2023 09:47

Juntada de Certidão
10/05/2023 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
25/04/2023 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2023 23:59.
04/04/2023 10:03

Juntada de manifestação
04/04/2023 09:39

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2023 09:39

Juntada de Certidão
04/04/2023 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 09:39

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2023 10:21

Conclusos para julgamento
31/01/2023 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2023 23:59.
02/12/2022 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 11:02

Juntada de manifestação
14/11/2022 10:19

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 10:19

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2022 20:30

Conclusos para despacho
05/09/2022 15:32

Juntada de contestação
03/08/2022 22:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2022 22:31

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 21:07

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 19:32

Conclusos para despacho
26/07/2022 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/07/2022 13:29

Juntada de Informação de Prevenção
26/07/2022 11:54

Recebido pelo Distribuidor
26/07/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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