19/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:01

Decorrido prazo de JEOVA SOUSA LIMA em 14/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1025085-55.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JEOVA SOUSA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON MARQUES LIMA - PI6391 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$R$ 15.456,99 com data-base 01/2025; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
16/06/2025 18:24

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 18:24

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/03/2025 13:42

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
31/01/2025 09:32

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:22

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 17:08

Juntada de Informações prestadas
27/08/2024 00:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2024 23:59.
03/07/2024 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:29

Juntada de ato ordinatório
02/07/2024 10:29

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/04/2024 01:29

Decorrido prazo de JEOVA SOUSA LIMA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:11

Juntada de petição intercorrente
15/03/2024 15:43

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2024 15:43

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 15:43

Concedida a gratuidade da justiça a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e JEOVA SOUSA LIMA - CPF: *58.***.*14-93 (AUTOR)
15/03/2024 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2023 09:42

Conclusos para julgamento
14/11/2023 16:31

Juntada de petição intercorrente
10/11/2023 11:07

Juntada de Certidão
14/09/2023 00:48

Decorrido prazo de JEOVA SOUSA LIMA em 13/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2023 23:59.
16/08/2023 16:22

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2023 16:22

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 16:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/07/2023 14:18

Conclusos para julgamento
05/07/2023 11:45

Juntada de contestação
28/06/2023 18:13

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2023 18:13

Juntada de Certidão
28/06/2023 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:22

Conclusos para despacho
27/05/2023 01:11

Decorrido prazo de JEOVA SOUSA LIMA em 26/05/2023 23:59.
24/05/2023 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/05/2023 11:09

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:15

Juntada de laudo pericial
02/05/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 20:06

Perícia agendada
18/04/2023 13:22

Recebidos os autos
18/04/2023 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/04/2023 12:06

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 13:31

Conclusos para despacho
13/04/2023 05:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
13/04/2023 05:30

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2023 00:58

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2023 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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