28/07/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 12:59

Juntada de petição intercorrente
19/07/2025 01:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
23/06/2025 12:25

Juntada de manifestação
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1021883-41.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BERNARDO SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIX BELICHA SALUSTIANO - MA9424 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$73.734,13 com data-base 10/2024; 4 – Sem prejuízo, intime-se o INSS, via CEAB, para demonstrar em 15 dias a implantação do benefício por 30 dias conforme determinação da sentença; 5 - Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
16/06/2025 18:24

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 18:24

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 18:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/03/2025 14:33

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 10:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/03/2025 23:59.
21/02/2025 12:45

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:09

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:47

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 14:58

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:56

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:47

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2024 23:59.
20/09/2024 15:40

Juntada de manifestação
20/09/2024 15:11

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a #Não preenchido#
20/09/2024 15:10

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2024 14:24

Conclusos para julgamento
11/05/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59.
12/04/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 17:13

Juntada de petição intercorrente
13/03/2024 15:42

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2024 15:42

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 15:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/02/2024 09:05

Conclusos para julgamento
02/05/2023 13:49

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2023 13:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/02/2023 09:57

Conclusos para julgamento
10/02/2023 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2023 23:59.
14/12/2022 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 05:11

Juntada de petição intercorrente
14/11/2022 10:32

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 10:32

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 22:16

Conclusos para despacho
08/03/2022 21:55

Juntada de contestação
19/01/2022 23:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2022 23:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 16:53

Processo devolvido à Secretaria
19/01/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 21:05

Conclusos para despacho
29/11/2021 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/11/2021 12:19

Juntada de Certidão
04/11/2021 10:17

Juntada de laudo pericial
13/10/2021 16:21

Juntada de manifestação
13/10/2021 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 22:07

Recebidos os autos
04/10/2021 22:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/10/2021 19:33

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2021 19:32

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 15:27

Conclusos para despacho
01/10/2021 15:23

Juntada de Certidão
18/05/2021 23:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/05/2021 23:48

Juntada de Informação de Prevenção
18/05/2021 01:17

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2021 01:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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