28/08/2025 09:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
10/07/2025 22:24

Juntada de manifestação
08/07/2025 04:13

Publicado Sentença Tipo B em 08/07/2025.
08/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 11:24

Juntada de manifestação
04/07/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 15:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 15:24

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 15:24

Homologada a Transação
26/06/2025 04:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 16:27

Conclusos para julgamento
23/06/2025 16:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011341-50.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA APARECIDA ALVES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ROBELIO DE LEMOS AMORIM JUNIOR - MA24273 e RAFAEL GUIMARAES VIANA - PI11233 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCA APARECIDA ALVES FERREIRA RAFAEL GUIMARAES VIANA - (OAB: PI11233) JOSE ROBELIO DE LEMOS AMORIM JUNIOR - (OAB: MA24273) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CAXIAS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
18/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:20

Juntada de contestação
04/06/2025 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:09

Juntada de manifestação
03/04/2025 09:59

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 09:59

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 11:38

Conclusos para decisão
20/09/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
20/09/2024 13:23

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 21:53

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 21:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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