27/08/2025 14:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2025 11:58

Juntada de Informação
27/08/2025 11:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:05

Decorrido prazo de LENILSON SILVEIRA OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:15

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
23/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:17

Conhecido o recurso de LENILSON SILVEIRA OLIVEIRA - CPF: *29.***.*57-10 (RECORRENTE) e provido
17/07/2025 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 11:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO RAYOL DE ARAUJO em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LENILSON SILVEIRA OLIVEIRA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE: LENILSON SILVEIRA OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: KARLA DOMINIQUE DE ARAUJO MESQUITA - MA9764-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1091573-55.2024.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07-07-2025 a 14-07-2025 Horário: 00:00 Local: VIRTUAL 3REL - PRINCIPAL - Observação: IMPORTANTE: Senhoras advogadas e senhores advogados, o julgamento destes autos acontecerá em plenário virtual.

Em razão disso, caso haja interesse em realizar sustentação oral, é necessário REQUERER A RETIRADA DE PAUTA, para que o processo seja posteriormente incluído em sessão presencial por videoconferência/Telepresencial(Teams). É OBRIGATÓRIO o peticionamento nos autos e o preenchimento do formulário disponível em FORMULÁRIO DE REQUERIMENTOS no portal das Turmas Recursais da SJMA https://www.trf1.jus.br/sjma/institucional/turmas-recursais, em até 48 horas antes do início da sessão. *Quando o processo for incluído em nova sessão(telepresencial) HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO de pauta, para que o(a) advogado(a) se habilite para a sustentação oral.
23/06/2025 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 22:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2025 10:09

Conclusos para julgamento
16/05/2025 10:33

Recebidos os autos
16/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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