25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF _____________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0028352-36.2010.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) IMPETRANTE: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE CURSOS LIVRES DO DISTRITO FEDERAL SINDELIVRE/DF REU: ENTE NÃO CADASTRADO IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA/DF DECISÃO 1 - Em face do trânsito em julgado da sentença retro, intimem-se as partes para requererem o que for de direito.

Prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. 2 - Outrossim, em havendo condenação em custas judiciais, intime-se a parte condenada a efetuar/comprovar o respectivo pagamento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União.

Uma vez comprovado o adimplemento, proceda-se a Secretaria à certificação pertinente.

Não comprovado o pagamento, ao Setor de Execução.

Brasília, data da assinatura digital.
22/07/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
29/03/2012 13:36

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF
30/01/2012 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 30/01/2012 E PUB. 31/01/2012
26/01/2012 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - VIRTUAL
25/01/2012 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/01/2012 14:07

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 10472 PFN
25/01/2012 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/01/2012 10:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) PFN
25/01/2012 10:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF
23/01/2012 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/01/2012 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIENCIA DO MPF
15/12/2011 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/12/2011 17:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/12/2011 17:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/12/2011 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/12/2011 14:06

Conclusos para despacho
15/12/2011 10:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - 30881 APELAÇÃO DO IMPTE
29/11/2011 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISP. 25/11/2011 - PUBLICAÇÃO 28/11/2011
27/10/2011 11:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - VIRTUAL
26/10/2011 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
26/10/2011 14:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA Nº 878/2011- TIPO A
04/02/2011 16:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/09/2010 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 838 PFN TEM INTERESSE EM INGRESSAR NO FEITO
03/09/2010 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/08/2010 17:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/08/2010 17:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/08/2010 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/07/2010 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO
05/07/2010 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/07/2010 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES
10/06/2010 17:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/06/2010 17:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/06/2010 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/06/2010 15:55

Conclusos para despacho
08/06/2010 14:01

INICIAL AUTUADA
08/06/2010 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2010 19:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2010

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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