TRF1 - 0014540-33.2010.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PLURIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 16.330.110/0001-51

Advogados

PAULO MARAJA MARES GUIMARAES

GLAYDSON FERREIRA CARDOSO

OAB: 81931/MG

CPF *05.***.*61-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 12A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 14:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/09/2022 14:07

    Juntada de Informação

  • 02/09/2022 14:06

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 02/09/2022 00:32

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/09/2022 23:59.

  • 11/07/2022 11:27

    Juntada de manifestação

  • 10/07/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 09:01

    Proferida decisão interlocutória

  • 08/06/2022 08:50

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/03/2022 08:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 10/03/2022 08:55

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/03/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 01:04

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

  • 10/02/2022 14:29

    Juntada de manifestação

  • 17/12/2021 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 16:02

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 15:09

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e GLAYDSON FERREIRA CARDOSO - CPF: *05.***.*61-40 (ADVOGADO) e provido

  • 30/11/2021 14:31

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 19:04

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 29/11/2021 19:04

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 10:18

    Juntada de manifestação

  • 05/10/2021 16:45

    Juntada de manifestação

  • 01/10/2021 00:27

    Publicado Intimação em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 29/09/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 16:45

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/06/2021 10:41

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 10:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:02

    Decorrido prazo de PLURIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de PLURIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de PLURIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de PLURIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de PLURIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014540-33.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014540-33.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: PLURIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELADO: GLAYDSON FERREIRA CARDOSO - MG81931-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PLURIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA GLAYDSON FERREIRA CARDOSO - (OAB: MG81931-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 12:23

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/03/2021 12:23

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/03/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 15:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/01/2021 15:09

    Juntada de volume

  • 30/01/2021 15:01

    Juntada de volume

  • 10/11/2020 10:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 17:16

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068

  • 15/02/2018 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 31/03/2014 11:10

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068

  • 31/03/2014 11:08

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 24/03/2014 08:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/03/2014 09:18

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2014 08:10

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOB). (DO PRESIDENTE)

  • 28/02/2014 08:05

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ( RE SOB). (DO PRESIDENTE)

  • 21/02/2014 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/02/2014 11:40

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 02/08/2013 18:20

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 02/08/2013 18:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/08/2013 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/04/2013 15:20

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3080119 CONTRA-RAZOES AO RE

  • 24/04/2013 15:19

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3080118 CONTRA-RAZOES AO RESP

  • 11/04/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 10/04/2013 E PUBLICADA NO DIA 11/04/2013

  • 05/04/2013 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/04/2013 15:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/03/2013 18:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 21/02/2013 13:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/02/2013 13:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/12/2012 18:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/12/2012 18:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/12/2012 18:38

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 11/12/2012 17:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2888046 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 11/12/2012 17:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2888008 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 29/06/2012 13:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 18/05/2012 14:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/04/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/04/2012. Nº de folhas do processo: 334

  • 20/04/2012 12:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 19/04/2012 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ªTURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

  • 17/04/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - (a ambos)

  • 10/04/2012 16:17

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - PARA O DIA 17/04/2012

  • 07/03/2012 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 06/03/2012 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 01/03/2012 17:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2806667 PETIÇÃO

  • 17/02/2012 09:44

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 30/01/2012 16:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2787519 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 30/01/2012 16:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2787520 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 27/01/2012 09:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 25/01/2012 16:16

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/01/2012 13:29

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2012 13:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2744835 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/11/2011 18:15

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PLURIQUÍMICA IND. E COM. LTDA)

  • 28/10/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/10/2011 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2011. Nº de folhas do processo: 282

  • 19/10/2011 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 19/10/2011 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 18/10/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - do agravo retido da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

  • 13/10/2011 09:27

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 13/10/2011 PÁGS. 51/66

  • 06/10/2011 14:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/10/2011

  • 06/05/2011 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 04/05/2011 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 04/05/2011 15:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2614966 PARECER (DO MPF)

  • 27/04/2011 12:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 25/04/2011 18:44

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/04/2011 18:42

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2011

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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