TRF1 - 1000827-02.2019.4.01.3900

1ª instância - 1ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO VITORINO DE MORAIS

CPF *65.***.*60-20

Advogados

ROBERTA DANTAS DE SOUSA

OAB: 11013/PA

CPF *32.***.*04-91

THAIS MARTINS MERGULHAO

OAB: 19775/PA

CPF *89.***.*71-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA

CNPJ: 10.763.998/0006-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000827-02.2019.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO VITORINO DE MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS MARTINS MERGULHAO - PA19775 e ROBERTA DANTAS DE SOUSA - PA011013 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HEITOR ARARIPE DE SOUSA NETO - DF31320 FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Belém, 9 de junho de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 21/08/2023 14:24

    Juntada de manifestação

  • 27/07/2023 00:26

    Decorrido prazo de ANTONIO VITORINO DE MORAIS em 26/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 10:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2023 11:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2023 11:32

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/04/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 04:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ em 22/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 22:42

    Juntada de manifestação

  • 01/02/2023 15:05

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 22/11/2022 10:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/11/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2022 10:55

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 22/11/2022 10:55

    Outras Decisões

  • 21/11/2022 09:55

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/03/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 11:21

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 14/09/2021 13:16

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 13:16

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 11/01/2021 19:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível da SJPA para Tribunal

  • 11/01/2021 19:42

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2020 18:32

    Juntada de Informação.

  • 03/07/2020 11:19

    Decorrido prazo de ANTONIO VITORINO DE MORAIS em 02/07/2020 23:59:59.

  • 12/06/2020 14:59

    Juntada de contrarrazões

  • 09/06/2020 23:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 17:44

    Outras Decisões

  • 09/06/2020 12:11

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2020 05:19

    Decorrido prazo de ANTONIO VITORINO DE MORAIS em 04/06/2020 23:59:59.

  • 27/03/2020 20:28

    Juntada de Apelação

  • 12/03/2020 09:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2020 09:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/02/2020 11:02

    Julgado procedente o pedido

  • 20/11/2019 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2019 23:26

    Juntada de manifestação

  • 02/10/2019 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2019 10:53

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 02/10/2019 10:53

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 07/06/2019 15:36

    Juntada de contestação

  • 25/04/2019 17:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2019 15:05

    Juntada de manifestação

  • 10/04/2019 19:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/03/2019 10:37

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO VITORINO DE MORAIS - CPF: *65.***.*60-20 (AUTOR).

  • 27/03/2019 17:45

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2019 11:23

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJPA

  • 22/02/2019 11:23

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 22/02/2019 10:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/02/2019 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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