27/08/2025 17:52

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 18:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 17:35

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 17:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
24/07/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 18:30

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 21:09

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012954-57.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SUYANE CORREIA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA - TO9720 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Palmas, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 09:29

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
23/05/2025 17:18

Juntada de manifestação
16/05/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
25/04/2025 17:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 17:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 17:23

Homologada a Transação
22/04/2025 16:31

Juntada de substabelecimento
15/04/2025 10:38

Conclusos para julgamento
15/04/2025 10:38

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 10:30, Central de Conciliação da SJTO.
15/04/2025 10:38

Juntada de Ata de audiência
14/04/2025 10:03

Juntada de informação
08/04/2025 17:04

Juntada de manifestação
17/03/2025 15:16

Juntada de manifestação
28/02/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:43

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 10:30, Central de Conciliação da SJTO.
28/02/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:43

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2025 13:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJTO
18/02/2025 16:46

Juntada de manifestação
15/02/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:59

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 15:59

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 12:58

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:10

Juntada de contestação
30/10/2024 14:21

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 14:21

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 14:52

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:33

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 15:33

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 15:32

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 15:32

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
21/10/2024 17:19

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 17:06

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004469-19.2024.4.01.3314

Rosineide dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Souza Ribeiro Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2024 23:18

Exibir Processo

Processo nº 1043392-98.2021.4.01.4000

Gessyca Natasya Aragao Dantas

Uniao Federal

Advogado: Tatiana Magalhaes Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2021 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1043392-98.2021.4.01.4000

Caixa Economica Federal - Cef

Gessyca Natasya Aragao Dantas

Advogado: Tatiana Magalhaes Silveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0039003-49.2017.4.01.9199

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joao Milton Fonseca

Advogado: Fabio Rangel Marim Toledo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2017 10:27

Exibir Processo

Processo nº 1000589-43.2025.4.01.4103

Elaine Cristina Geraldi Dias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Daniel Mello dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2025 15:28

Exibir Processo