19/08/2025 16:43

Juntada de petição intercorrente
15/08/2025 17:55

Juntada de petição intercorrente
15/08/2025 17:40

Juntada de petição intercorrente
13/08/2025 15:16

Juntada de cumprimento de sentença
19/07/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:27

Juntada de manifestação
26/06/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 02:09

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1000865-86.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ENY DOS SANTOS FERREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAYQUE CARNEIRO NEVES - PA31178 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em contestação, a parte requerida apresentou proposta de acordo.

A parte autora manifestou expressamente o aceite à proposta ofertada.

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos para que surta seus efeitos legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários de sucumbência (Lei 9.099/95, art.55).

Sentença irrecorrível (Lei 9.099/95, art. 41).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura.

Claudio Cezar Cavalcantes Juiz Federal
24/06/2025 11:26

Juntada de manifestação
24/06/2025 11:17

Juntada de manifestação
24/06/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 09:29

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:29

Homologada a Transação
23/06/2025 14:10

Conclusos para julgamento
17/06/2025 18:15

Juntada de manifestação
17/06/2025 14:14

Juntada de contestação
13/05/2025 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:26

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 14:26

Concedida a gratuidade da justiça a ENY DOS SANTOS FERREIRA SILVA - CPF: *32.***.*62-49 (AUTOR)
29/04/2025 11:54

Conclusos para decisão
21/02/2025 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
21/02/2025 13:03

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 19:09

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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