08/08/2025 13:54

Juntada de cumprimento de sentença
22/07/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 01:31

Decorrido prazo de SANTILIA MARTINS DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:40

Decorrido prazo de SANTILIA MARTINS DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:08

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1001004-72.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANTILIA MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHAVILLA DANIELLE DANTAS RIBEIRO - DF41434 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em contestação, a parte requerida apresentou proposta de acordo.

A parte autora manifestou expressamente o aceite à proposta ofertada.

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos para que surta seus efeitos legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários de sucumbência (Lei 9.099/95, art.55).

Sentença irrecorrível (Lei 9.099/95, art. 41).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura.

Claudio Cezar Cavalcantes Juiz Federal
24/06/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 09:29

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:29

Homologada a Transação
23/06/2025 13:05

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:20

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA.
09/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:18

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:47

Juntada de Ata de audiência
18/03/2025 00:29

Decorrido prazo de SANTILIA MARTINS DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
17/02/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:08

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2025 09:50, Conciliação JEF (manhã) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA .
29/01/2025 16:58

Juntada de réplica
06/12/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:14

Juntada de ato ordinatório
18/11/2024 11:18

Juntada de contestação
22/10/2024 09:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:37

Juntada de emenda à inicial
19/09/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:17

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 14:17

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 14:17

Concedida a gratuidade da justiça a SANTILIA MARTINS DA SILVA - CPF: *31.***.*31-91 (AUTOR)
17/09/2024 14:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2024 09:38

Conclusos para decisão
03/04/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
03/04/2024 15:45

Juntada de Informação de Prevenção
03/04/2024 00:36

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 00:36

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 00:36

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 00:36

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 00:36

Juntada de dossiê - prevjud
04/03/2024 15:55

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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