05/08/2025 17:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/07/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:45

Juntada de ciência
26/06/2025 02:08

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1000768-23.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WALTER FLORINDO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEILTON GOMES CARNEIRO - PA13892-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em contestação, a parte requerida apresentou proposta de acordo.

A parte autora manifestou expressamente o aceite à proposta ofertada.

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos para que surta seus efeitos legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários de sucumbência (Lei 9.099/95, art.55).

Sentença irrecorrível (Lei 9.099/95, art. 41).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura.

Claudio Cezar Cavalcantes Juiz Federal
24/06/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 09:29

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:29

Homologada a Transação
03/06/2025 09:31

Conclusos para julgamento
02/06/2025 10:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 18:11

Publicado Intimação em 21/05/2025.
23/05/2025 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
19/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 13:21

Decorrido prazo de WALTER FLORINDO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:49

Juntada de ato ordinatório
27/03/2025 18:55

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 00:04

Decorrido prazo de WALTER FLORINDO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
10/02/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:38

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:49

Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
05/12/2024 10:07

Juntada de manifestação
27/11/2024 16:31

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:58

Perícia agendada
19/09/2024 14:06

Juntada de emenda à inicial
05/09/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:45

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 16:45

Concedida a gratuidade da justiça a WALTER FLORINDO DA SILVA - CPF: *64.***.*84-49 (AUTOR)
23/04/2024 09:44

Conclusos para decisão
16/04/2024 08:44

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2024 08:44

Cancelada a conclusão
11/04/2024 16:40

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
25/03/2024 15:32

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2024 00:53

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2024 15:03

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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