01/08/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 15:29

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
30/07/2025 00:17

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:00

Decorrido prazo de ADIMILA DE MATTOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:05

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 01/07/2025 23:59.
02/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1041145-48.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016374-25.2023.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ADIMILA DE MATTOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ADIMILA DE MATTOS SANTOS e CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
29/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:40

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:20

Conhecido o recurso de ADIMILA DE MATTOS SANTOS - CPF: *56.***.*96-68 (AGRAVANTE) e não-provido
12/02/2025 12:17

Conclusos para decisão
12/02/2025 01:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 20:53

Juntada de contrarrazões
03/02/2025 10:35

Juntada de contrarrazões
10/01/2025 11:21

Juntada de contrarrazões
09/01/2025 14:19

Juntada de contrarrazões
17/12/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 08:18

Juntada de Certidão
16/12/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:40

Conclusos para decisão
10/10/2023 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
10/10/2023 13:40

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2023 09:59

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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