09/09/2025 00:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/09/2025 23:59.
21/07/2025 19:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/07/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 23:55

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:09

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1008385-46.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELEN RAYNARA CUNHA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - TO6219 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em contestação, a parte requerida apresentou proposta de acordo.

A parte autora manifestou expressamente o aceite à proposta ofertada.

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos para que surta seus efeitos legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários de sucumbência (Lei 9.099/95, art.55).

Sentença irrecorrível (Lei 9.099/95, art. 41).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura.

Claudio Cezar Cavalcantes Juiz Federal
24/06/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 09:29

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:29

Homologada a Transação
28/05/2025 11:24

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/05/2025 11:29

Juntada de contestação
29/04/2025 09:25

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 09:25

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 09:25

Concedida a gratuidade da justiça a HELEN RAYNARA CUNHA DA SILVA - CPF: *63.***.*96-56 (AUTOR)
03/04/2025 11:48

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2024 00:49

Decorrido prazo de HELEN RAYNARA CUNHA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 20:05

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 20:05

Juntada de Certidão
03/12/2024 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 20:05

Declarada incompetência
10/11/2024 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 10:19

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
06/11/2024 12:11

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 08:58

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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