08/08/2025 22:33

Juntada de cumprimento de sentença
22/07/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:38

Decorrido prazo de MARCIENE MARTINS DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCIENE MARTINS DE SOUSA em 08/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:08

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004834-46.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIENE MARTINS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA VALERIA VIEIRA PAULINO - PA37528 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em contestação, a parte requerida apresentou proposta de acordo.

A parte autora manifestou expressamente o aceite à proposta ofertada.

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos para que surta seus efeitos legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários de sucumbência (Lei 9.099/95, art.55).

Sentença irrecorrível (Lei 9.099/95, art. 41).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura.

Claudio Cezar Cavalcantes Juiz Federal
24/06/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 09:29

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:29

Homologada a Transação
13/06/2025 10:06

Conclusos para julgamento
13/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
15/04/2025 09:46

Juntada de manifestação
11/04/2025 18:32

Juntada de contestação
07/04/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:42

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 10:42

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIENE MARTINS DE SOUSA - CPF: *60.***.*06-52 (AUTOR)
07/04/2025 10:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 09:44

Conclusos para decisão
22/10/2024 05:34

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 05:34

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 05:34

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 05:34

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
21/10/2024 11:06

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 15:48

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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