17/07/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:03

Decorrido prazo de LUZIANE DOS SANTOS SILVA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:30

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
27/06/2025 09:53

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1030786-33.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZIANE DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JANIEL DE MELO GOMES - PI22227 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 08:42

Expedição de Documento RPV.
25/03/2025 01:40

Juntada de Informações prestadas
19/02/2025 00:18

Decorrido prazo de LUZIANE DOS SANTOS SILVA em 18/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:39

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:13

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 08:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 08:13

Homologada a Transação
03/02/2025 08:51

Conclusos para julgamento
30/01/2025 14:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/01/2025 13:19

Juntada de contestação
11/12/2024 19:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 19:07

Juntada de informação
06/08/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
05/08/2024 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
05/08/2024 19:49

Juntada de Informação de Prevenção
02/08/2024 11:08

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2024 11:08

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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