09/09/2025 00:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/09/2025 23:59.
22/07/2025 14:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/07/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:02

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:09

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 08:32

Juntada de manifestação
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004894-19.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZINHA BRITO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE FERNANDES MORAIS - TO10.393 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em contestação, a parte requerida apresentou proposta de acordo.

A parte autora manifestou expressamente o aceite à proposta ofertada.

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos para que surta seus efeitos legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários de sucumbência (Lei 9.099/95, art.55).

Sentença irrecorrível (Lei 9.099/95, art. 41).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura.

Claudio Cezar Cavalcantes Juiz Federal
24/06/2025 09:33

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 09:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 09:33

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:33

Homologada a Transação
23/06/2025 13:50

Conclusos para julgamento
20/06/2025 17:12

Juntada de manifestação
19/06/2025 16:48

Publicado Intimação em 09/06/2025.
19/06/2025 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
03/06/2025 14:48

Juntada de manifestação
03/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:22

Juntada de ato ordinatório
02/06/2025 20:18

Juntada de contestação
07/04/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:42

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 10:42

Concedida a gratuidade da justiça a TEREZINHA BRITO DE SOUZA - CPF: *86.***.*30-72 (AUTOR)
07/04/2025 10:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 09:45

Conclusos para decisão
30/10/2024 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
30/10/2024 08:06

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 09:52

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032024-98.2025.4.01.3500

Lucia Helena Ferreira Seixlack

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Abelardo Vaz de Queiroz Netto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1013178-67.2024.4.01.9999

Martins Filho dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ganinga Surui

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1014336-26.2025.4.01.3500

Vanuza de Fatima Franca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Ferreira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1003003-48.2023.4.01.9999

Ivone Alves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Larissa Bianchi de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 1004640-66.2025.4.01.3305

Eliana Alves de Lima Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kananda Borges Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 11:32

Exibir Processo