24/07/2025 11:43

Juntada de documentos diversos
15/07/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 02:38

Decorrido prazo de NILCELIA CARVALHO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:02

Decorrido prazo de NILCELIA CARVALHO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:09

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004215-19.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NILCELIA CARVALHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA BRAGA DA COSTA - TO7024 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em contestação, a parte requerida apresentou proposta de acordo.

A parte autora manifestou expressamente o aceite à proposta ofertada.

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos para que surta seus efeitos legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários de sucumbência (Lei 9.099/95, art.55).

Sentença irrecorrível (Lei 9.099/95, art. 41).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura.

Claudio Cezar Cavalcantes Juiz Federal
24/06/2025 09:33

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 09:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 09:33

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:33

Homologada a Transação
06/06/2025 10:37

Conclusos para julgamento
05/06/2025 12:03

Juntada de manifestação
05/06/2025 10:44

Juntada de contestação
23/05/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:03

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 16:03

Concedida a gratuidade da justiça a NILCELIA CARVALHO DA SILVA - CPF: *64.***.*98-40 (AUTOR)
14/03/2025 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2025 09:09

Conclusos para decisão
28/09/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
28/09/2024 15:22

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 18:36

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 18:36

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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