08/09/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2025 17:04

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:19

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2025 11:19

Cancelada a conclusão
19/08/2025 16:05

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:05

Processo Desarquivado
19/08/2025 14:51

Juntada de pedido de desarquivamento
14/08/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 15:09

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:59

Decorrido prazo de MARIA VALDENICE SILVA DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:32

Decorrido prazo de MARIA VALDENICE SILVA DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:51

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009267-08.2024.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA VALDENICE SILVA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL SOARES DA SILVA - PA015237 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Marabá, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 10:22

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 18:03

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 18:03

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 18:03

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 18:03

Homologada a Transação
03/06/2025 15:11

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:37

Juntada de manifestação
16/05/2025 17:32

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 09:46

Juntada de informação
16/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA VALDENICE SILVA DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:25

Juntada de laudo de perícia médica
26/02/2025 10:08

Juntada de manifestação
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA VALDENICE SILVA DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:06

Perícia agendada
28/01/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:24

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:55

Conclusos para despacho
05/12/2024 05:15

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 05:15

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 05:15

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 05:15

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 05:15

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 05:15

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
04/12/2024 13:24

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2024 10:49

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2024 10:49

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019864-41.2025.4.01.3500

Vania da Silva Valeria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariah Vieira Leao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1000468-65.2018.4.01.4101

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Neuza Luiza Coelho

Advogado: Eder Miguel Caram

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2021 18:41

Exibir Processo

Processo nº 1072508-04.2024.4.01.3400

Maria Rosilene Santos Cabral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilde da Silva Oliveira Oliveira Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1025796-08.2024.4.01.3900

Ruth Helena Leal da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Moreira Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1010460-27.2025.4.01.3900

Conselho Regional de Enfermagem do para

Saude &Amp; Imagem Clinica e Diagnostico Ltd...

Advogado: Eduardo Tadeu Francez Brasil

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 14:15

Exibir Processo