17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EMBARGANTE: RAQUEL AVELAR SANT ANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A EMBARGADO: J C ARMAZEM GERAIS LTDA - ME, JULIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS Advogado do(a) EMBARGADO: JULIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS - TO1361 Advogado do(a) EMBARGADO: JULIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS - TO1361 O processo nº 0001813-93.2003.4.01.4300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
29/03/2021 15:43

Conclusos para decisão
10/03/2020 22:29

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 22:28

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 22:28

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 01:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 01:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 01:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 01:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 01:55

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 01:55

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 01:54

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 01:54

Juntada de Petição (outras)
11/02/2020 08:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D25B
06/03/2019 14:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/03/2019 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/03/2019 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/03/2019 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
19/02/2019 17:29

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/01/2019 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
03/07/2018 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
11/06/2018 08:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:12

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
20/02/2017 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
14/02/2017 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
13/02/2017 11:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4125914 OFICIO
13/02/2017 11:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
13/02/2017 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
08/02/2017 15:39

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
22/06/2016 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:37

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
04/09/2015 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
03/09/2015 12:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
19/08/2015 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
17/08/2015 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA CÓPIA
14/08/2015 15:04

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
31/07/2015 18:40

IDENTIFICACAO DE ACERVO
31/07/2015 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
30/07/2015 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
30/07/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2015

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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