TRF1 - 0002292-87.2009.4.01.3100

16/06/2022 15:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/05/2014 16:48

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

19/05/2014 15:02

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - EXTRAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 592/593 E DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0073261-18.2009.4.01.0000

23/04/2014 20:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de cumprir aq parte in fine do despacho de fl. 637, traslade-se para estes autos a decisão proferida às fls. 592/593 e a certidão de trânsito em julgado acostada à fl. 597, ambas do Agravo de Instrumento nº 0073261-18.2009.4

06/03/2014 08:58

Conclusos para despacho

06/03/2014 08:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/01/2014 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

29/10/2013 16:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/10/2013 16:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/10/2013 16:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/10/2013 16:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/10/2013 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 198, do dia 10/10/2013, com validade de publicação no dia 11/10/2013

08/10/2013 20:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/10/2013 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AGU

08/10/2013 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

04/10/2013 08:37

CARGA: RETIRADOS AGU

30/09/2013 20:48

REMESSA ORDENADA: TRF

30/09/2013 20:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/09/2013 20:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/09/2013 20:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela União às fls. 616/636, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ressalvo, porém, da incidência do efeito suspensivo a eficácia da tutela antecipada deferida às fls. 493/500. Intime-se a ape

12/08/2013 12:25

Conclusos para despacho

20/05/2013 16:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - AGU

20/05/2013 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

10/05/2013 09:38

CARGA: RETIRADOS AGU

02/05/2013 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/02/2013 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 25, disponibilizada em 04/02/2013, sendo considerada publicada a partir de 05/02/2013

28/01/2013 21:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/11/2012 18:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/10/2012 16:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - DISPOSITIVO - ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I DO CPC, CONFIRMO A DECISÃO PELA QUAL FOI DEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (FLS. 493/500) E DETERMINO À UNIÃO QUE PROMOVA O RETO

29/11/2011 18:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/07/2011 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 21/07/2011 - PUBLICAÇÃO: 22/07/2011

19/07/2011 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/06/2011 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/06/2011 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Não descubro pertinência no pedido de produção de prova testemunhal formulado pela parte autora à fl. 597, visto que o fato que pretende demonstrar é suscetível de prova documental, que já foram produzidas nos autos, não sendo nec

06/06/2011 15:35

Conclusos para despacho

22/03/2011 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR

18/03/2011 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

15/03/2011 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA AGU

11/03/2011 07:32

CARGA: RETIRADOS AGU

09/03/2011 20:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - divulgação no e-DJF1 (1ª Região/TRF) - Ano III, Nº 44, do dia 04/03/2011, sendo considerados publicados a partir de 09/03/2011

01/03/2011 19:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/02/2011 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/02/2011 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora. Intimem-se.

01/02/2011 14:34

Conclusos para despacho

22/11/2010 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA XEROX

22/11/2010 15:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - SECAM P/ CÓPIAS

17/08/2010 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

12/08/2010 09:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/06/2010 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DOS AUTORES.

24/05/2010 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO E DOC. EM ANEXO.

18/03/2010 10:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF SEPOD N. 107 - TRF 1ª REGIÃO

18/03/2010 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF) NO DIA 17/03/2010, SENDO CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 18/03/2010.

12/03/2010 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/03/2010 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/03/2010 17:40

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS EPOD VARA2 N. 107/2010 PARA TRF1 - AG. 2009.01.00.075737-5/AP

23/02/2010 08:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ENCAMINHAR COPIA A RELATORA

23/02/2010 08:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Tendo em vista o indeferimento pedido de liminar, aliado a faculdade que me foi concedida naquela decisão (fl. 578), entendo dispensável, por ora, prestar informações adic

23/02/2010 08:23

Conclusos para despacho

11/02/2010 14:43

TELEX / FAX RECEBIDO - FAX Nº 15/2010 E CÓPIA DA DECIÃO EM ANEXO.

11/02/2010 14:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA UNIÃO.

11/02/2010 14:34

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INTRUMENTO.

07/12/2009 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

01/12/2009 15:51

CARGA: RETIRADOS AGU

16/11/2009 17:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/11/2009 17:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/11/2009 17:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/11/2009 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Divulgado no e-DJF1 (1ª Região/TRF) no dia 10/11/2009, sendo considerado publicado a partir do dia 11/11/2009.

06/11/2009 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/11/2009 11:11

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF SEPOD N. 1167 - GERENTE REGIONAL DA GRA/AP

06/11/2009 11:11

OFICIO EXPEDIDO

06/11/2009 11:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/11/2009 09:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - uniao federal

06/11/2009 09:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - uniao federal

05/11/2009 18:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/11/2009 18:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/10/2009 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DOS AUTORES

02/10/2009 11:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - DECISAO N. 36, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISOES LIMINARES E ANTECIPACAO DE TUTELA N. 06, LETRA "A" - FLS. 156/163. RESUMO DA DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS

11/09/2009 11:03

Conclusos para decisão

05/08/2009 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

05/08/2009 17:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/08/2009 17:00

INICIAL AUTUADA

04/08/2009 18:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/08/2009 18:16

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

04/08/2009 17:38

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR