28/08/2025 08:43

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/08/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 16:03

Juntada de petição intercorrente
30/07/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:58

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
25/06/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018423-17.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: K.

E.

S.

P.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FHELIPE CUNHA FERREIRA - PA34095 e FERNANDO FARIAS CAVALCANTE - PA29550 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 10:24

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 10:58

Juntada de manifestação
10/04/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 15:46

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 22:05

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 22:05

Juntada de Certidão
24/03/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 22:05

Concedida a gratuidade da justiça a K. E. S. P. - CPF: *69.***.*65-26 (AUTOR)
24/03/2025 22:05

Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2025 22:05

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 10:32

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:28

Juntada de contestação
30/01/2025 15:49

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 15:49

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:23

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:08

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:20

Juntada de laudo pericial
03/12/2024 10:03

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 21:58

Juntada de Certidão
02/12/2024 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 21:58

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:58

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 15:58

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
01/10/2024 10:27

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2024 11:09

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005901-88.2025.4.01.4300

Luzimar Goncalves Gloria

( Inss) Gerente Executivo de Palmas -To

Advogado: Graciele Gouveia Santiago Lage Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1023709-61.2023.4.01.3400

Larissa de Almeida Silva Pacheco

Instituto de Educacao Superior do Vale D...

Advogado: Emerson Lopes dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 1023709-61.2023.4.01.3400

Larissa de Almeida Silva Pacheco

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Francisco Carneiro Pacheco Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2023 23:16

Exibir Processo

Processo nº 1009557-41.2024.4.01.3701

Joseane Rodrigues Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Willyan Robson Sousa Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1003617-69.2022.4.01.3700

Sarah Louise Bezerra Assuncao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Gama de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2022 23:30

Exibir Processo