17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL APELADO: SANTA LUZIA ENERGETICA S/A Advogados do(a) APELADO: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467-A O processo nº 0029767-54.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
04/10/2021 19:14

Juntada de petição intercorrente
27/09/2021 15:44

Juntada de petição intercorrente
27/09/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 11:15

Conclusos para decisão
18/09/2020 07:27

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ENERGETICA S/A em 17/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 11:28

Juntada de documento comprobatório
26/08/2020 17:07

Juntada de Petição intercorrente
24/08/2020 17:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 17:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 15:55

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2020 09:20

Conclusos para decisão
05/06/2020 11:14

Juntada de manifestação
07/03/2020 20:58

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 20:58

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 20:58

Juntada de Petição (outras)
03/02/2020 08:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D48E
25/02/2019 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:14

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/11/2018 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/11/2018 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
23/11/2018 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
26/07/2018 09:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
25/07/2018 13:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
25/07/2018 12:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
25/07/2018 12:08

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLAUDIO GUITTON - CÓPIA
18/07/2018 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PETIÇAO E COPIA
17/07/2018 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA JUNTADA DE PETIÇÃO/CÓPIA
10/07/2018 17:19

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
03/07/2018 12:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
18/06/2018 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:58

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
09/12/2016 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
07/12/2016 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
07/12/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2016

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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