08/08/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 15:23

Juntada de procuração
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:36

Decorrido prazo de RAIZA DOS SANTOS PEREIRA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:36

Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA AGUIAR em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:58

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010401-62.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

P.

A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAQUELINE FERREIRA AZEVEDO COSTA - MA11241 e JOAO VICTOR GAMA COSTA - MA17987 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: M.

P.

A.

JOAO VICTOR GAMA COSTA - (OAB: MA17987) JAQUELINE FERREIRA AZEVEDO COSTA - (OAB: MA11241) RAIZA DOS SANTOS PEREIRA JOAO VICTOR GAMA COSTA - (OAB: MA17987) JAQUELINE FERREIRA AZEVEDO COSTA - (OAB: MA11241) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:29

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/06/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 11:07

Transitado em Julgado em 01/12/2024
12/06/2025 14:18

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 14:17

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1010401-62.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M.

P.

A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAQUELINE FERREIRA AZEVEDO COSTA - MA11241 e JOAO VICTOR GAMA COSTA - MA17987 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Certifique-se o trânsito em julgado.

Intime-se a CEAB no prazo de 30 (trinta dias) para implantação do benefício.

Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o AUTOR/RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$ 85.791,24 com data-base 01/2025; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
11/06/2025 15:40

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 15:40

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 12:29

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 12:25

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:10

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 17:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:42

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:47

Decorrido prazo de RAIZA DOS SANTOS PEREIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:47

Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA AGUIAR em 03/12/2024 23:59.
17/11/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2024 08:35, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
12/11/2024 14:06

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2024 14:38

Juntada de Ata de audiência
30/10/2024 00:30

Decorrido prazo de RAIZA DOS SANTOS PEREIRA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:23

Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA AGUIAR em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:39

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2024 08:35, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
02/07/2024 07:34

Juntada de petição intercorrente
27/06/2024 16:59

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:36

Conclusos para despacho
29/04/2022 21:06

Juntada de contestação
25/03/2022 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 18:10

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 19:33

Conclusos para despacho
14/03/2022 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
14/03/2022 13:30

Juntada de Informação de Prevenção
08/03/2022 22:04

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2022 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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