12/08/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 16:07

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:06

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de JOYSI CATHARINA DE VASCONCELLOS ROSALLES MARQUES em 10/07/2025 23:59.
11/06/2025 04:06

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1040043-88.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1093228-26.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOYSI CATHARINA DE VASCONCELLOS ROSALLES MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENNA MENDES SILVA FARIAS - RO13510-A e BRENO MENDES DA SILVA FARIAS - RO5161-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOYSI CATHARINA DE VASCONCELLOS ROSALLES MARQUES e CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
09/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:41

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:31

Prejudicado o recurso
06/06/2025 14:51

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:51

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:17

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/06/2025 23:59.
13/05/2025 15:19

Juntada de contrarrazões
15/04/2025 10:43

Juntada de contrarrazões
11/04/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
30/03/2025 18:46

Juntada de contrarrazões
28/03/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:03

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:02

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:18

Juntada de agravo interno
14/03/2025 14:27

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:19

Prejudicado o recurso
14/02/2025 16:55

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
16/04/2024 17:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
06/12/2023 17:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/12/2023 13:10

Conclusos para decisão
01/12/2023 00:01

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 18:13

Juntada de petição intercorrente
10/11/2023 06:13

Juntada de contrarrazões
09/11/2023 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 10:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/10/2023 12:07

Juntada de contrarrazões
16/10/2023 16:22

Juntada de contrarrazões
16/10/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2023 13:38

Expedição de Mandado.
05/10/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 19:52

Conclusos para decisão
02/10/2023 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
02/10/2023 19:52

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2023 17:02

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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