22/08/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:18

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:49

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1034445-16.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA DA SILVA OLIVEIRA - BA61811 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 25 de junho de 2025.

MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
25/06/2025 08:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/06/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 08:50

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:50

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 08:44

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/04/2025 17:36

Juntada de Certidão
03/04/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:14

Juntada de manifestação
25/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/03/2025 18:28

Expedição de Documento RPV.
18/03/2025 14:28

Juntada de manifestação
17/03/2025 16:54

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 16:54

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 16:54

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 16:54

Homologada a Transação
17/03/2025 16:54

Concedida a gratuidade da justiça a MARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*56-87 (ASSISTENTE)
06/03/2025 14:36

Conclusos para julgamento
05/03/2025 17:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/02/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:05

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:44

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:45

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:27

Juntada de laudo de perícia médica
05/08/2024 16:04

Juntada de manifestação
02/08/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:32

Juntada de ato ordinatório
02/08/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:48

Recebidos os autos
19/06/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/06/2024 12:21

Juntada de manifestação
15/06/2024 18:57

Juntada de Certidão
15/06/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 18:47

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 07:36

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 07:36

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/06/2024 12:57

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2024 12:53

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2024 12:53

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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