TRF1 - 0001093-03.2010.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0001093-03.2010.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: OZILHO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROOGER TAYLOR SILVA RODRIGUES - RO4791 e WERNOMAGNO GLEIK DE PAULA - RO3999 D E S P A C H O INTIME-SE o Autor para requerer o que entender de direito, promovendo o prosseguimento da execução.
Publique-se.
Intime-se.
Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária -
17/10/2022 13:36
Juntada de parecer
-
13/10/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 12:27
Juntada de petição intercorrente
-
20/06/2022 15:51
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
02/06/2022 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/12/2021 05:25
Processo devolvido à Secretaria
-
10/12/2021 05:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 11:07
Conclusos para decisão
-
23/11/2021 11:07
Processo devolvido à Secretaria
-
23/11/2021 11:07
Cancelada a movimentação processual
-
11/07/2021 00:36
Decorrido prazo de OZILHO OLIVEIRA em 08/07/2021 23:59.
-
18/05/2021 16:55
Juntada de petição intercorrente
-
05/05/2021 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 11:30
Juntada de Certidão de processo migrado
-
15/12/2020 08:58
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
15/12/2020 08:58
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
15/12/2020 08:57
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
15/12/2020 08:57
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
30/01/2019 14:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
30/01/2019 14:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
29/01/2019 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/01/2019 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/01/2019 17:15
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/01/2019 17:15
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/01/2019 13:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/01/2019 13:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/06/2018 13:53
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CLASSE ANTERIOR: 7100
-
19/06/2018 13:53
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CLASSE ANTERIOR: 7100
-
06/06/2018 13:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/06/2018 13:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/06/2018 13:25
Conclusos para despacho
-
06/06/2018 13:25
Conclusos para despacho
-
02/05/2018 09:22
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - nº 99/18
-
02/05/2018 09:22
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - nº 99/18
-
18/04/2018 14:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/04/2018 14:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/04/2018 17:07
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/04/2018 17:07
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/04/2018 16:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PELO PRAZO DE 05 DIAS
-
10/04/2018 16:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PELO PRAZO DE 05 DIAS
-
10/04/2018 16:38
OFICIO EXPEDIDO - 99/2018
-
10/04/2018 16:38
OFICIO EXPEDIDO - 99/2018
-
10/04/2018 15:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
10/04/2018 15:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
22/02/2018 09:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/02/2018 09:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/07/2017 09:48
Conclusos para decisão
-
13/07/2017 09:48
Conclusos para decisão
-
20/06/2017 12:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/06/2017 12:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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20/06/2017 12:01
Conclusos para despacho
-
20/06/2017 12:01
Conclusos para despacho
-
03/03/2017 16:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND.92/2017
-
03/03/2017 16:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND.92/2017
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21/02/2017 12:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/02/2017 12:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/02/2017 17:16
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/02/2017 17:16
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/02/2017 08:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF
-
16/02/2017 08:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF
-
16/02/2017 08:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 92
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16/02/2017 08:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 92
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15/02/2017 11:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 92
-
15/02/2017 11:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 92
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12/09/2016 09:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 169 - 12 DE SETEMBRO DE 2016
-
12/09/2016 09:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 169 - 12 DE SETEMBRO DE 2016
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08/09/2016 12:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
08/09/2016 12:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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02/09/2016 13:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/09/2016 13:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/08/2016 11:19
Conclusos para despacho
-
30/08/2016 11:19
Conclusos para despacho
-
29/07/2016 10:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/07/2016 10:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/07/2016 15:32
Conclusos para despacho
-
27/07/2016 15:32
Conclusos para despacho
-
18/01/2016 11:16
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 908
-
18/01/2016 11:16
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 908
-
30/11/2015 11:14
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 908.
-
30/11/2015 11:14
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 908.
-
23/11/2015 12:48
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO N. 908/2015.
-
23/11/2015 12:48
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO N. 908/2015.
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14/08/2015 10:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/08/2015 10:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/08/2015 15:28
Conclusos para despacho
-
12/08/2015 15:28
Conclusos para despacho
-
29/05/2015 09:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/05/2015 09:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/05/2015 11:35
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/05/2015 11:35
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/05/2015 09:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - vista ao MPF acerca da decisao de fls. 127/128
-
25/05/2015 09:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - vista ao MPF acerca da decisao de fls. 127/128
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25/05/2015 09:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/05/2015 09:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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20/05/2015 11:05
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 354
-
20/05/2015 11:05
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 354
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12/05/2015 12:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 86 - 12 DE MAIO DE 2015
-
12/05/2015 12:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 86 - 12 DE MAIO DE 2015
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11/05/2015 15:04
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 354/2015.
-
11/05/2015 15:04
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 354/2015.
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08/05/2015 14:51
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO N. 354/2015.
-
08/05/2015 14:51
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO N. 354/2015.
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08/05/2015 10:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
08/05/2015 10:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
06/05/2015 14:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
06/05/2015 14:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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06/05/2015 14:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/05/2015 14:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/05/2015 13:24
Conclusos para decisão
-
05/05/2015 13:24
Conclusos para decisão
-
15/07/2014 10:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/07/2014 10:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/07/2014 08:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
14/07/2014 08:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
07/07/2014 08:05
RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - RECEBIDO DE JI-PARANA
-
07/07/2014 08:05
RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - RECEBIDO DE JI-PARANA
-
07/05/2014 15:28
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONIA
-
07/05/2014 15:28
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONIA
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06/05/2014 14:26
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - À 5ª Vara da SJRO
-
06/05/2014 14:26
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - À 5ª Vara da SJRO
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06/05/2014 14:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/05/2014 14:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/05/2014 14:26
Conclusos para despacho
-
06/05/2014 14:26
Conclusos para despacho
-
28/04/2014 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/04/2014 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/04/2014 07:41
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/04/2014 07:41
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/04/2014 16:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/04/2014 16:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
27/03/2014 10:42
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
-
27/03/2014 10:42
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
-
27/03/2014 10:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
27/03/2014 10:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
25/03/2014 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
25/03/2014 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
24/03/2014 16:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
24/03/2014 16:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
24/03/2014 16:11
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
-
24/03/2014 16:11
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
-
24/03/2014 16:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina remessa do feito à 5ª Vara Ambiental da Seção Judiciária de Rondônia
-
24/03/2014 16:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina remessa do feito à 5ª Vara Ambiental da Seção Judiciária de Rondônia
-
24/03/2014 14:21
Conclusos para decisão
-
24/03/2014 14:21
Conclusos para decisão
-
21/03/2014 16:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
21/03/2014 16:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
19/02/2014 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/02/2014 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/02/2014 08:27
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 758/2013
-
11/02/2014 08:27
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 758/2013
-
11/02/2014 08:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
11/02/2014 08:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
21/01/2014 13:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 758/2013
-
21/01/2014 13:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 758/2013
-
14/10/2013 09:19
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
14/10/2013 09:19
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
14/10/2013 09:19
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
-
14/10/2013 09:19
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
-
14/10/2013 09:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/10/2013 09:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/10/2013 16:15
Conclusos para despacho
-
11/10/2013 16:15
Conclusos para despacho
-
24/05/2013 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/05/2013 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/05/2013 15:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/05/2013 15:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/05/2013 11:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/05/2013 11:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/05/2013 16:26
REMESSA ORDENADA: MPF
-
14/05/2013 16:26
REMESSA ORDENADA: MPF
-
14/05/2013 16:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/05/2013 16:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/05/2013 16:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/05/2013 16:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/04/2013 12:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
08/04/2013 12:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
04/04/2013 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/04/2013 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
02/04/2013 16:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/04/2013 16:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/04/2013 16:51
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
-
02/04/2013 16:51
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
-
02/04/2013 16:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - para comprovar, em 30 dias, cumprimento da sentença
-
02/04/2013 16:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - para comprovar, em 30 dias, cumprimento da sentença
-
02/04/2013 16:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/04/2013 16:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/11/2012 20:00
Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 78/2012
-
29/11/2012 20:00
Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 78/2012
-
29/11/2012 20:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 78/2012
-
29/11/2012 20:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 78/2012
-
18/09/2012 14:39
Conclusos para despacho
-
18/09/2012 14:39
Conclusos para despacho
-
18/09/2012 14:38
TRANSITO EM JULGADO EM
-
18/09/2012 14:38
TRANSITO EM JULGADO EM
-
10/08/2012 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/08/2012 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/08/2012 11:19
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
09/08/2012 11:19
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
02/08/2012 15:55
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
02/08/2012 15:55
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
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27/04/2012 17:11
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMESSA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ.
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27/04/2012 17:11
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMESSA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ.
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16/04/2012 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/04/2012 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/04/2012 11:01
CARGA: RETIRADOS MPF
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09/04/2012 11:01
CARGA: RETIRADOS MPF
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28/03/2012 17:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/03/2012 17:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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23/03/2012 11:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 N 53 DE 15 DE MARÇO DE 2012.
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23/03/2012 11:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 N 53 DE 15 DE MARÇO DE 2012.
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13/03/2012 14:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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13/03/2012 14:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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09/03/2012 10:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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09/03/2012 10:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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09/03/2012 10:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/03/2012 10:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/02/2012 18:00
Conclusos para despacho
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29/02/2012 18:00
Conclusos para despacho
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15/06/2011 13:35
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº290/2011
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15/06/2011 13:35
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº290/2011
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15/06/2011 13:35
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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15/06/2011 13:35
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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31/05/2011 13:41
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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31/05/2011 13:41
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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20/05/2011 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/05/2011 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/05/2011 09:20
CARGA: RETIRADOS MPF
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13/05/2011 09:20
CARGA: RETIRADOS MPF
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10/05/2011 14:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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10/05/2011 14:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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10/05/2011 14:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 0290/2011. DEPRECADO:JUÍZO ESTADUAL DA COMARCA DE JARU/RO. FINALIDADE:INTIMAR OZILHO OLIVEIRA
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10/05/2011 14:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 0290/2011. DEPRECADO:JUÍZO ESTADUAL DA COMARCA DE JARU/RO. FINALIDADE:INTIMAR OZILHO OLIVEIRA
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04/05/2011 16:38
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATÓRIA Nº 0290/2011
-
04/05/2011 16:38
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATÓRIA Nº 0290/2011
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15/02/2011 10:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 30 - 15 FEVEREIRO 2011
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15/02/2011 10:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 30 - 15 FEVEREIRO 2011
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11/02/2011 10:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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11/02/2011 10:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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08/02/2011 10:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
08/02/2011 10:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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08/02/2011 10:46
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LOTE Nº 025.853
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08/02/2011 10:46
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LOTE Nº 025.853
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10/12/2010 16:06
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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10/12/2010 16:06
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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10/12/2010 16:06
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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10/12/2010 16:06
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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24/09/2010 12:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 184 - 24 SETEMBRO 2010
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24/09/2010 12:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 184 - 24 SETEMBRO 2010
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22/09/2010 13:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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22/09/2010 13:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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22/09/2010 12:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS (FL. 66)
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22/09/2010 12:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS (FL. 66)
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15/07/2010 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010
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15/07/2010 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010
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15/07/2010 19:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010
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15/07/2010 19:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010
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02/07/2010 14:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/07/2010 14:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/06/2010 11:00
CARGA: RETIRADOS MPF - RET.SERV. M P F.05 DIAS
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29/06/2010 11:00
CARGA: RETIRADOS MPF - RET.SERV. M P F.05 DIAS
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24/06/2010 17:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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24/06/2010 17:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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24/06/2010 17:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA dos autos às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada, no prazo de 05 (cinco) dias. No caso de produção de prova testemunhal, devem as partes depos
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24/06/2010 17:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA dos autos às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada, no prazo de 05 (cinco) dias. No caso de produção de prova testemunhal, devem as partes depos
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24/06/2010 17:14
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o requerido apresentar contestação
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24/06/2010 17:14
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o requerido apresentar contestação
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23/06/2010 11:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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23/06/2010 11:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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23/06/2010 11:31
Conclusos para despacho
-
23/06/2010 11:31
Conclusos para despacho
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14/04/2010 17:31
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 47/2010, PROTOCOLO N° 179479
-
14/04/2010 17:31
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 47/2010, PROTOCOLO N° 179479
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14/04/2010 17:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
14/04/2010 17:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
14/04/2010 16:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/04/2010 16:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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16/03/2010 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PROTOCOLO Nº 178516
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16/03/2010 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PROTOCOLO Nº 178516
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16/03/2010 16:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/03/2010 16:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/02/2010 15:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 43
-
10/02/2010 15:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 43
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10/02/2010 15:33
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 43
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10/02/2010 15:33
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 43
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05/02/2010 11:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/02/2010 11:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/02/2010 14:21
Conclusos para despacho
-
03/02/2010 14:21
Conclusos para despacho
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02/02/2010 18:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/02/2010 18:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/02/2010 16:23
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
02/02/2010 16:23
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
02/02/2010 16:23
INICIAL AUTUADA
-
02/02/2010 16:23
INICIAL AUTUADA
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02/02/2010 15:57
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
02/02/2010 15:57
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2010
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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