STJ - 0012749-54.2010.4.01.4100

29/11/2017 16:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/11/2017 16:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

28/09/2017 17:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 504472/2017 (Juntada Automática)

28/09/2017 17:07

Protocolizada Petição 504472/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2017

27/09/2017 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2017

26/09/2017 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2017 10:53

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da co

26/09/2017 08:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/03/2016 20:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/03/2016 17:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2015 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

24/06/2015 17:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

12/03/2015 11:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora)

12/03/2015 11:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 459445)

09/03/2015 14:18

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

20/02/2015 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52309/2015

20/02/2015 18:42

Ato ordinatório praticado (Petição 52309/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/02/2015 18:17

Protocolizada Petição 52309/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2015

13/02/2015 07:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2015

12/02/2015 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2015 12:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e provido (Dou provimento ao agravo para melhor exame do recurso especial. ) (Publicação prevista para 13/02/2015)

11/02/2015 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/09/2014 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que os autos do processo vieram acompanhados com 01 mídia.

26/09/2014 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

26/09/2014 12:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

10/04/2014 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ARI PARGENDLER (Relator) com parecer do MPF

10/04/2014 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 117787/2014

10/04/2014 18:02

Ato ordinatório praticado (Petição 117787/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/04/2014 18:01

Protocolizada Petição 117787/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2014

03/04/2014 17:17

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/04/2014 11:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/01/2014 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) GABINETE DO MINISTRO ARI PARGENDLER

21/01/2014 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA

10/01/2014 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO