TRF1 - 0012749-54.2010.4.01.4100

04/08/2022 17:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/08/2022 17:57

Juntada de Informação

04/08/2022 17:57

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

25/06/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/06/2022 23:59.

26/05/2022 00:17

Decorrido prazo de PAPEIS COMETA LTDA - ME em 25/05/2022 23:59.

04/05/2022 00:05

Publicado Acórdão em 04/05/2022.

04/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

02/05/2022 17:33

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 15:10

Juntada de Certidão

02/05/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022 21:19

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

29/04/2022 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022 17:17

Juntada de Certidão de julgamento

02/04/2022 00:21

Decorrido prazo de PAPEIS COMETA LTDA - ME em 01/04/2022 23:59.

11/03/2022 10:33

Juntada de petição intercorrente

11/03/2022 00:28

Publicado Intimação de pauta em 11/03/2022.

11/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

09/03/2022 20:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 10:36

Incluído em pauta para 27/04/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) SP.

15/12/2021 16:01

Conclusos para decisão

15/12/2021 16:01

Juntada de Certidão

13/12/2021 12:25

Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma

13/12/2021 12:25

Juntada de Certidão

03/12/2021 07:27

Juntada de Certidão

27/10/2021 01:50

Decorrido prazo de PAPEIS COMETA LTDA - ME em 26/10/2021 23:59.

04/10/2021 12:33

Juntada de petição intercorrente

04/10/2021 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2021.

02/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

30/09/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021 18:55

Conclusos para decisão

14/06/2021 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2021 00:13

Decorrido prazo de PAPEIS COMETA LTDA - ME em 25/05/2021 23:59.

12/04/2021 09:49

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021 00:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

10/04/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

09/04/2021 00:00

Intimação

08/04/2021 14:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/04/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021 05:14

Juntada de Certidão de processo migrado

30/01/2021 05:14

Juntada de volume

28/10/2020 11:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

08/06/2018 16:13

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 405 - STJ (1133965)

16/04/2018 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/04/2018 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/03/2018 15:52

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) DIFEP

01/12/2017 14:13

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, MEDIANTE MALOTE DIGITAL.

15/12/2015 09:08

Baixa Definitiva A - ORIGEM --- , CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERDA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

15/01/2014 08:41

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

16/12/2013 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

16/12/2013 09:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

16/12/2013 09:58

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

29/11/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

07/11/2013 07:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3231236 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

04/11/2013 10:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/10/2013 07:51

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

11/10/2013 08:02

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

24/09/2013 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/09/2013 16:16

PROCESSO REMETIDO

02/08/2013 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

19/12/2012 17:40

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

19/12/2012 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

19/12/2012 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

19/12/2012 16:42

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/ OU RE

29/11/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 28/11/2012 E PUBLICADA NO DIA 29/11/2012

27/08/2012 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/08/2012 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/08/2012 15:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

24/08/2012 09:06

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/06/2012.

22/08/2012 13:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2930585 RECURSO ESPECIAL

22/08/2012 08:54

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

27/07/2012 10:09

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

06/07/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

04/07/2012 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2012 -

03/07/2012 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

03/07/2012 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

27/06/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/06/2012 15:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/06/2012 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

04/06/2012 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

30/05/2012 14:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2869320 EMBARGOS DE DECLARACAO

30/05/2012 11:59

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

23/05/2012 17:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IBAMA)

18/05/2012 09:28

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

08/05/2012 17:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/04/2012.

18/04/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

16/04/2012 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/04/2012 -

13/04/2012 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

12/04/2012 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

09/04/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Remessa Oficial

27/03/2012 10:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

23/03/2012 13:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/04/2012

05/03/2012 15:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/03/2012 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

15/02/2012 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

14/02/2012 16:21

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO

25/04/2011 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

19/04/2011 09:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

15/04/2011 16:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2608379 PARECER (DO MPF)

15/04/2011 10:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

12/04/2011 18:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

12/04/2011 18:26

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS