05/07/2025 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2025 10:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/06/2025 01:15

Decorrido prazo de ROBSON ALVES DE AZEVEDO em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:13

Publicado Decisão em 11/06/2025.
23/06/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1000642-08.2025.4.01.3300 PARTE AUTORA: AUTOR: ROBSON ALVES DE AZEVEDO PARTE RÉ: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Vistos etc.

Tratando-se de demanda com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o pedido contido nestes autos, e, com base nos arts. 64, § 1º, do CPC, c/c art. 3º, § 3º, da Lei 10.259/01, determino a redistribuição do processo a uma das Varas de Juizado Especial Federal Cível desta capital.

Intime-se.

Salvador, 9 de junho de 2025.

CARLOS D’ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível/BA
09/06/2025 18:44

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 18:44

Declarada incompetência
09/06/2025 18:29

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:29

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA
15/01/2025 12:44

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 10:30

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 10:30

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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