01/09/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:40

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA RODRIGUES em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:02

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013383-51.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLENIO CARVALHO FONTENELE - PI15094 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 09:49

Expedição de Documento RPV.
17/03/2025 11:34

Juntada de Informações prestadas
13/02/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA RODRIGUES em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 09:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/01/2025 09:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
28/01/2025 09:00

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 15:36

Transitado em Julgado em 27/01/2025
27/01/2025 15:36

Homologada a Transação
24/01/2025 11:48

Conclusos para julgamento
24/01/2025 09:42

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:56

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:14

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2024 13:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
04/12/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
04/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA RODRIGUES em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 16:45

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
13/11/2024 15:07

Juntada de documentos diversos
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:24

Recebidos os autos
07/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
11/04/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
11/04/2024 15:33

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2024 10:26

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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