12/08/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
12/08/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:46

Juntada de documentos diversos
04/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:47

Decorrido prazo de EULINA VITORIA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Decorrido prazo de MARCIA CAVALCANTE DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:14

Decorrido prazo de MARCIA CAVALCANTE DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:29

Decorrido prazo de EULINA VITORIA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:31

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 13:01

Publicado Intimação em 03/06/2025.
24/06/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009875-48.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA CAVALCANTE DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO - BA48330 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:40

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:09

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 08:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA.
30/05/2025 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 12:09

Transitado em Julgado em 16/05/2025
30/05/2025 12:09

Homologada a Transação
27/05/2025 09:12

Juntada de Ata de audiência
13/05/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:01

Decorrido prazo de MARCIA CAVALCANTE DE SILVA em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 11:08

Juntada de manifestação
25/04/2025 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 08:15, SALA 1 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA .
25/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:09

Juntada de emenda à inicial
21/02/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 15:16

Juntada de contestação
19/12/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:56

Juntada de emenda à inicial
10/12/2024 10:31

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
07/11/2024 13:59

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2024 16:59

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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