TRF1 - 0016653-24.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS

Advogados

ARNOLDO WALD

OAB: 1474/DF

CPF *03.***.*37-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 22A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 01:59

    Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS em 17/10/2022 23:59.

  • 23/09/2022 00:29

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 23/09/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 21/09/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 02:01

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS em 24/05/2021 23:59.

  • 15/04/2021 12:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 00:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016653-24.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016653-24.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS Advogado do(a) APELADO: ARNOLDO WALD - DF1474-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS ARNOLDO WALD - (OAB: DF1474-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/04/2021 14:26

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 16:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/02/2021 16:55

    Juntada de volume

  • 26/02/2021 16:55

    Juntada de volume

  • 26/02/2021 16:55

    Juntada de volume

  • 04/11/2020 16:41

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/04/2019 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/03/2019 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/03/2019 16:29

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/03/2019 14:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4692747 CONTRA-RAZOES

  • 21/03/2019 14:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 15/03/2019 12:24

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2019 10:18

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 27/02/2019 15:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4657694 RECURSO ESPECIAL

  • 14/02/2019 17:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 01/02/2019 14:35

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2019 17:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 04/12/2018 16:23

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - CARGA

  • 30/11/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 29/11/18 ÀS PÁGINAS 1108/1257

  • 30/11/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018. Nº de folhas do processo: 355

  • 26/11/2018 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 26/11/2018 10:51

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 11/10/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/10/2018 DA PÁGINA 531 A PÁGINA 586.

  • 08/10/2018 18:16

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/10/2018

  • 28/08/2018 18:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 27/08/2018 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 21/08/2018 14:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4534866 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/08/2018 13:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 10/08/2018 12:30

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2018 18:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (TELEBRÁS)

  • 13/07/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/07/18 ÀS PÁGINAS 831/1382

  • 13/07/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2018. Nº de folhas do processo: 340

  • 06/07/2018 10:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4507648 SUBSTABELECIMENTO

  • 28/06/2018 13:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 28/06/2018 10:49

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à remessa oficial. Prejudicado o exame do recurso de apelação da União

  • 14/06/2018 14:21

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 08/06/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADA NO DIA 08/06/2018 DA PÁG.1513 A 1587

  • 05/06/2018 13:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/06/2018

  • 30/05/2018 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 29/05/2018 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 29/05/2018 13:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4486582 PETIÇÃO

  • 17/05/2018 13:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 11/05/2018 09:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2018 07:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2018. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 09/05/2018 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2018. Teor do despacho : Manifestação da FN

  • 03/05/2018 17:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 02/05/2018 14:50

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/04/2018 13:10

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 06.04.2018 PAGS. 754 A 800

  • 03/04/2018 16:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/04/2018

  • 15/05/2013 11:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 10/05/2013 13:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:31

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 18/10/2012 08:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 17/10/2012 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS CÓPIA

  • 15/10/2012 15:55

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 11/10/2012 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 10/10/2012 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 10/10/2012 11:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 05/10/2012 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS CÓPIA

  • 04/10/2012 09:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/CÓPIA

  • 03/10/2012 18:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 01/10/2012 13:38

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 13/05/2011 10:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 10/05/2011 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 02/05/2011 13:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 02/05/2011 11:24

    PROCESSO RETIRADO - PARA AGU PARA CÓPIA

  • 29/04/2011 18:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 29/04/2011 17:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA- EXTRAIR CÓPIA

  • 25/04/2011 18:21

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 25/08/2010 16:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 25/08/2010 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 24/08/2010 18:43

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2010

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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