04/10/2021 07:42

Arquivado Definitivamente
21/09/2021 10:51

Recebidos os autos
21/09/2021 10:51

Juntada de intimação de pauta
18/06/2021 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/06/2021 14:40

Juntada de Informação
08/06/2021 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2021 23:59.
05/05/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2021 23:59.
23/02/2021 12:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 17:10

Juntada de recurso inominado
05/02/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 13:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/02/2021 13:05

Julgado improcedente o pedido
28/01/2021 19:26

Conclusos para julgamento
28/01/2021 19:26

Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/01/2021 16:00 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
28/01/2021 18:24

Juntada de Certidão
28/01/2021 17:18

Juntada de Ata de audiência
28/01/2021 12:29

Juntada de substabelecimento
27/01/2021 00:20

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA CONCEICAO em 22/01/2021 23:59.
26/01/2021 03:19

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.
26/01/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
22/01/2021 22:59

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA CONCEICAO em 21/01/2021 23:59.
22/01/2021 22:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2021 23:59.
11/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1033522-29.2020.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA: 1.

Fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28/01/2021, às 16h, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DO APLICATIVO TEAMS, DA MICROSOFT; 2.

Ficam as partes e seus advogados/prepostos/procuradores cientes que devem ser observadas as regras constantes do(a) ato ordinatório/despacho/decisão proferido(a) nos autos, ficando ainda advertidos que: a) a designação de teleaudiência tem por escopo dar continuidade aos atos processuais, mediante manutenção das medidas de distanciamento e isolamento social, com redução da circulação de pessoas, visando à prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, haja vista a possibilidade de participação de todos sem necessidade deslocamento de suas respectivas residências; b) o ônus o ônus e a responsabilidade por eventual deslocamento para a assentada devem ser imputados exclusivamente aos participantes que assim o façam; c) caso não tenham sido fornecidos e-mails individuais, deve ser assegurada a incomunicabilidade entre a parte e as testemunhas, de modo que o depoimento da parte autora e da(s) testemunha(s) ouvidas não poderá, em hipótese alguma, ser compartilhado com os participantes que serão ouvidos em seguida, sob pena de responsabilização de todos os envolvidos no ato; d) se necessário, o(s) ambiente(s) será(ao) remotamente verificado(s); 3.

Intimem-se, inclusive o INSS para informar, no prazo de 5(cinco) dias, o nome e e-mail do Procurador que participará da assentada para envio do respectivo link de acesso. 4.

Tudo cumprido, proceda-se ao cadastro da audiência e dos participantes no Teams.

Salvador, 08/01/2021.

LUCIANA LIBERATO DIRETORA DE SECRETARIA DA 23ª VARA/BA
08/01/2021 17:50

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/01/2021 16:00 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
08/01/2021 16:57

Expedição de Comunicação via sistema.
08/01/2021 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2021 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2021 16:57

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 15:07

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA CONCEICAO em 21/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 11:07

Juntada de petição intercorrente
26/08/2020 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 08:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 16:06

Juntada de Contestação
14/08/2020 15:09

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2020 23:53

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 23:36

Remetidos os Autos da Distribuição a 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/08/2020 23:36

Juntada de Informação de Prevenção.
07/08/2020 19:17

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2020 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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