TRF1 - 0025192-71.2008.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 01.584.846/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2022 09:42

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 27/07/2021 16:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2021 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 16:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2021 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 12:18

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 00:47

    Decorrido prazo de RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 27/05/2021 23:59.

  • 14/04/2021 17:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 04:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0025192-71.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/04/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 10:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/12/2018 17:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2018 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2018 19:34

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2018 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2018 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2018 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2018 08:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 15/03/2018 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/03/2018 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2017 13:53

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2016 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2016 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2016 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2016 09:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F

  • 06/05/2016 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/05/2016 18:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2016 18:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/01/2016 13:45

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 18/01/2016 18:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 12/01/2016 12:29

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/12/2015 13:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/12/2015 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2015 15:44

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2015 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2015 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2015 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2015 15:13

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 10/11/2015 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/11/2015 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 17/12/2013 18:42

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2013 13:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2013 12:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2013 13:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/08/2013 15:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/08/2013 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2013 18:58

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2013 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2013 12:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 21/06/2013 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/06/2013 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2013 14:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/03/2013 16:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/02/2013 09:50

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/10/2012 15:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/05/2012 12:25

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/05/2012 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2012 18:06

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2012 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÿÿO

  • 31/01/2012 12:14

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

  • 27/01/2012 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/01/2012 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2012 10:25

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2011 12:32

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 25/03/2011 14:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 16/12/2010 10:57

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/12/2010 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2010 15:05

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2010 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2010 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - NA DIGITALIZAÇÃO

  • 22/10/2010 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/09/2010 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 28/09/2010 14:01

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 11/12/2009 15:49

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/10/2009 14:42

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/10/2009 14:42

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 05/08/2009 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/08/2009 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2009 09:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2009 13:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/09/2008 14:22

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/09/2008 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2008 12:00

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2008 09:40

    INICIAL AUTUADA

  • 17/08/2008 11:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2008

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003188-61.2018.4.01.3312

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Adriano de Queiroz Alves

Advogado: Marcelo Liberato de Mattos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2018 13:24

Exibir Processo

Processo nº 1001783-45.2019.4.01.3503

Jairo Dal Ross

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Advogado: Rita de Cassia Souza Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2019 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0034026-86.2019.4.01.3300

Conselho Regional dos Representantes Com...

Elmo Seixas Serra Coelho Borges

Advogado: Larissa Santos Leite Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010124-43.2006.4.01.3500

Uniao

Jeronimo Rodrigues Pinto

Advogado: Antonio Celso Melegari

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2014 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0004513-09.2006.4.01.3501

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Osvaldo de Almeida Santos Filho

Advogado: Elvis Del Barco Camargo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 16:59

Exibir Processo