01/09/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:39

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:52

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:30

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
27/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018311-45.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LESLIANE VAZ DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CASSIO WILLAMES FERREIRA MOURA - PI15186 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 08:54

Expedição de Documento RPV.
25/03/2025 11:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/02/2025 11:17

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 10:41

Juntada de manifestação
10/02/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:43

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 13:43

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 13:43

Homologada a Transação
07/02/2025 09:45

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:41

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 09:41

Cancelada a conclusão
29/12/2024 15:13

Conclusos para despacho
20/12/2024 15:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/12/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:21

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 11:21

Cancelada a conclusão
19/12/2024 11:21

Conclusos para julgamento
19/12/2024 11:20

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 11:20

Cancelada a conclusão
19/12/2024 11:15

Conclusos para julgamento
19/12/2024 08:11

Juntada de contestação
04/11/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:40

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 00:40

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 00:40

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 00:40

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
06/06/2024 14:34

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2024 09:45

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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