TRF1 - 1071155-31.2021.4.01.3400

1ª instância - 2ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIONILDA SELMIRA BATSCHKE

CPF *71.***.*52-04

Advogados

JOAO ROBERTO PIAS THIMOTEO

OAB: 57951/DF

CPF *81.***.*68-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

MARCELO FERNANDO BORSIO - PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - CRSS

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - CRSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 10:48

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2025 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 00:19

    Decorrido prazo de DIONILDA SELMIRA BATSCHKE em 03/07/2025 23:59.

  • 23/06/2025 19:13

    Publicado Decisão em 11/06/2025.

  • 23/06/2025 19:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF _____________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1071155-31.2021.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DIONILDA SELMIRA BATSCHKE IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - CRSS DECISÃO 1 - Em face do trânsito em julgado da sentença retro, intimem-se as partes para requererem o que for de direito.

    Prazo de 10 (dez) dias.

    Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. 2 - Outrossim, em havendo condenação em custas judiciais, intime-se a parte condenada a efetuar/comprovar o respectivo pagamento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União.

    Uma vez comprovado o adimplemento, proceda-se a Secretaria à certificação pertinente.

    Não comprovado o pagamento, ao Setor de Execução.

    Brasília, data da assinatura digital.

  • 09/06/2025 19:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2025 19:04

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 19:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2025 19:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/06/2025 19:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/06/2025 19:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2025 13:02

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 19:20

    Recebidos os autos

  • 04/06/2025 19:20

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 02/04/2025 15:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

  • 02/04/2025 12:28

    Juntada de Informação

  • 23/01/2025 00:19

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - CRSS em 22/01/2025 23:59.

  • 11/11/2024 08:27

    Juntada de Informações prestadas

  • 07/11/2024 10:32

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/11/2024 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 10:32

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/11/2024 10:32

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/10/2024 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2024 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 21:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2024 00:21

    Decorrido prazo de DIONILDA SELMIRA BATSCHKE em 15/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 15:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/07/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2024 15:27

    Julgado procedente o pedido

  • 24/07/2024 15:27

    Concedida a Segurança a DIONILDA SELMIRA BATSCHKE - CPF: *71.***.*52-04 (IMPETRANTE)

  • 07/05/2024 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 05/01/2024 18:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/11/2023 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2023 08:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2023 23:59.

  • 09/08/2023 11:01

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2023 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2023 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2023 17:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2023 17:35

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 26/04/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 11:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2022 00:19

    Decorrido prazo de DIONILDA SELMIRA BATSCHKE em 28/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 16:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2022 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 13:22

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 12:27

    Decorrido prazo de DIONILDA SELMIRA BATSCHKE em 25/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 00:11

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - CRSS em 11/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 07:28

    Juntada de Informações prestadas

  • 25/10/2021 07:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2021 07:34

    Juntada de diligência

  • 20/10/2021 17:40

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/10/2021 16:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2021 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 15:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 15:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 18:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2021 18:26

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/10/2021 15:36

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 15:35

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 09:59

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 06/10/2021 09:59

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 06/10/2021 09:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/10/2021 09:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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