27/08/2025 12:31

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 12:30

Juntada de procuração
26/07/2025 22:52

Arquivado Definitivamente
26/07/2025 22:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/07/2025 22:52

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 17:17

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:09

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003198-36.2024.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GECILDA DOS SANTOS VALENTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS SILVA VIEIRA - PA37366, MATEUS CAMPOS DA ROCHA - PA34612 e PAULO LOBATO ESCHER - PA33692 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itaituba, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 09:58

Expedição de Documento RPV.
19/06/2025 17:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/06/2025 15:04

Juntada de manifestação
14/06/2025 17:29

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2025 17:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2025 17:29

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
14/06/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2025 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2025 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2025 17:29

Homologada a Transação
30/05/2025 11:49

Conclusos para julgamento
24/04/2025 09:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/04/2025 18:12

Juntada de contestação
11/03/2025 12:01

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:36

Juntada de manifestação
05/02/2025 12:01

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:12

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 18:12

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 18:12

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 18:12

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 18:12

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
07/01/2025 12:40

Juntada de Informação de Prevenção
28/12/2024 15:13

Recebido pelo Distribuidor
28/12/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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