TRF1 - 0034410-54.2016.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BAHIA PET RECICLAGEM LTDA

CNPJ: 05.586.837/0001-88

ROBERTO CARLOS FERREIRA DE SOUZA

CPF *76.***.*94-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 08:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2022 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 10:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2021 02:30

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

  • 01/07/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS FERREIRA DE SOUZA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de BAHIA PET RECICLAGEM LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 16:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/01/2021 18:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0034410-54.2016.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BAHIA PET RECICLAGEM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO CARLOS FERREIRA DE SOUZA BAHIA PET RECICLAGEM LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/01/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2020 07:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/12/2020 07:55

    Juntada de volume

  • 09/12/2020 12:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/10/2020 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 19/03/2020 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2020 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2020 15:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/11/2019 17:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/11/2019 15:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/11/2019 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2019 13:09

    Conclusos para despacho - BFR

  • 10/06/2019 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2019 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2019 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADA POR AUTORIZADO

  • 24/05/2019 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 30

  • 22/05/2019 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2019 14:05

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2019 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2019 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2019 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 22/03/2019 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 21/03/2019 13:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 15/03/2019 14:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/12/2018 07:28

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/12/2018 07:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2018 07:20

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2018 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA

  • 07/11/2018 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA + CONSULTA

  • 15/10/2018 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 11/10/2018 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 10/10/2018 10:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2018 10:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2018 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 05/10/2018 08:51

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 04/10/2018 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

  • 01/10/2018 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 01/10/2018 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2018 12:52

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2018 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2018 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2018 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 06/09/2018 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 03/09/2018 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2018 18:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2018 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EPE

  • 03/09/2018 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 08:04

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 28/06/2018 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PREPARACAO PARA CARGA - PZ30

  • 15/06/2018 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2018 15:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO, PENHORA OU OFERECIMENTO DE BENS

  • 02/04/2018 07:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - acima prazo 23.05.2018

  • 02/04/2018 07:39

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - (2ª)

  • 27/03/2018 12:19

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 27/03/2018 12:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 27/03/2018 11:19

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 08/03/2018 15:39

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/03/2018 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2018 15:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/01/2018 07:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/01/2018 08:51

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/12/2017 13:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/12/2017 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/12/2017 12:54

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2017 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2017 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2017 16:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 31/10/2017 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 30

  • 31/10/2017 10:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2017 10:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/08/2017 12:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/08/2017 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/08/2017 12:51

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2017 19:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA

  • 10/08/2017 19:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 07/08/2017 07:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 04/08/2017 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ 30

  • 28/07/2017 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2017 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2017 07:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - p 06.07.2017

  • 23/05/2017 07:03

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 22/05/2017 12:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 22/05/2017 12:54

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

  • 18/04/2017 16:05

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/04/2017 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2017 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2017 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2017 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 10/02/2017 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 08/02/2017 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2017 10:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2017 10:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/12/2016 11:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/12/2016 10:09

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/10/2016 11:02

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CARTA DE CITAÇÃO POR AR

  • 20/10/2016 12:49

    CitaçãoORDENADA

  • 18/10/2016 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/10/2016 10:35

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2016 18:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

  • 14/10/2016 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS

  • 11/10/2016 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2016 15:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

  • 10/10/2016 15:14

    INICIAL AUTUADA

  • 29/09/2016 16:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2016

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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