28/08/2025 10:10

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:36

Decorrido prazo de KAUE DE JESUS SILVA em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013089-16.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KAUE DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RALF SOUZA DA SILVA - BA46983 e GUILHERME SOUZA PEIXOTO - BA52334 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 14:31

Decorrido prazo de KAUE DE JESUS SILVA em 11/06/2025 23:59.
25/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:02

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 00:21

Publicado Sentença Tipo B em 10/06/2025.
25/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 13:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
06/06/2025 15:33

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 15:33

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 15:33

Concedida a gratuidade da justiça a KAUE DE JESUS SILVA - CPF: *81.***.*31-00 (AUTOR)
06/06/2025 15:33

Homologada a Transação
06/06/2025 09:58

Conclusos para julgamento
04/06/2025 10:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/06/2025 16:56

Juntada de contestação
12/05/2025 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
07/05/2025 16:38

Juntada de Informação de Prevenção
07/05/2025 14:57

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2025 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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