TRF1 - 1036044-53.2025.4.01.3300
1ª instância - 10ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1036044-53.2025.4.01.3300 DESPACHO Defiro a gratuidade da Justiça requerida.
Em vista da impossibilidade de autocomposição nos processos em que a Fazenda Nacional atua, conforme Ofício nº 695/2016/PGFN/GAB/PFN-BA encaminhado a este Juízo, deixo de designar a audiência prevista no artigo 334, do Diploma Processual, razão pela qual cite-se a parte ré com as advertências de lei.
Contendo na contestação quaisquer das matérias dos arts. 350 e 351 da Lei Adjetiva, proceda-se a intimação da parte autora para replicar em 15 dias.
As partes deverão, na contestação e eventual réplica, especificar as provas que pretendem produzir, demonstrando a pertinência e necessidade para esclarecimento dos pontos controversos.
Salvador, data da assinatura eletrônica Cristiano Miranda de Santana Juiz Federal LPLD -
29/05/2025 08:13
Recebido pelo Distribuidor
-
29/05/2025 08:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/05/2025 08:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outras peças • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006170-39.2024.4.01.9999
Francisco Nascimento Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Antonio Santos Ferreira Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/04/2024 14:28
Processo nº 1014254-19.2025.4.01.0000
Luciana Ottoni Vieira
Juizo Federal da 2 Vara Federal Civel e ...
Advogado: Glauter Fortunato Dias Del Nero
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/04/2025 13:34
Processo nº 1007369-98.2025.4.01.3100
Sandra Maria da Silva Alencar
Uniao Federal
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/05/2025 10:51
Processo nº 1007369-98.2025.4.01.3100
Uniao Federal
Sandra Maria da Silva Alencar
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/08/2025 14:03
Processo nº 1000570-88.2025.4.01.3601
Vanessa da Silva Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Miriele Garcia Ribeiro de Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/02/2025 12:21