28/08/2025 15:06

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 19:50

Juntada de Informações prestadas
25/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 09:00

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001906-48.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALECIANE OLIVEIRA DAMASCENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS PINTO LIMA - BA22862 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 13:38

Decorrido prazo de ALECIANE OLIVEIRA DAMASCENA em 11/06/2025 23:59.
25/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:03

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 18:40

Publicado Sentença Tipo B em 10/06/2025.
24/06/2025 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 14:30

Juntada de Certidão de expedição de documento
06/06/2025 15:42

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 15:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 15:42

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a ALECIANE OLIVEIRA DAMASCENA - CPF: *73.***.*69-18 (AUTOR)
06/06/2025 15:42

Homologada a Transação
06/06/2025 10:42

Conclusos para julgamento
03/06/2025 10:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/04/2025 11:32

Juntada de contestação
02/04/2025 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/01/2025 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 15:30

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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