03/09/2025 10:06

Juntada de manifestação
02/09/2025 01:44

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 16:59

Juntada de Documento RPV
31/07/2025 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 11:27

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 11:19

Juntada de manifestação
23/06/2025 21:02

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000660-06.2023.4.01.3201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDA DO NASCIMENTO BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Tabatinga, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 15:48

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
16/05/2025 17:51

Juntada de cumprimento de sentença
08/05/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM.
08/05/2025 13:29

Juntada de Cálculos judiciais
07/05/2025 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
07/05/2025 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
24/03/2025 17:26

Juntada de Informações prestadas
06/03/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:01

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM.
28/02/2025 19:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 19:01

Transitado em Julgado em 26/02/2025
28/02/2025 19:01

Homologada a Transação
26/02/2025 17:22

Juntada de Ata de audiência
19/02/2025 14:24

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
23/01/2025 18:05

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:28

Juntada de manifestação
21/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:28

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:27

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM.
21/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 19:20

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:05

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:52

Juntada de réplica
21/10/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:58

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 18:10

Conclusos para decisão
02/05/2024 15:43

Juntada de contestação previdenciária
22/04/2024 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:18

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2024 11:18

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDA DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF: *53.***.*33-87 (AUTOR)
22/04/2024 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 10:16

Conclusos para decisão
26/06/2023 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM
26/06/2023 16:49

Juntada de Informação de Prevenção
26/06/2023 15:37

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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