TRF1 - 1010024-31.2016.4.01.3400

30/05/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402693/2025

08/05/2025 13:40

Protocolizada Petição 402693/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 1031199/2024 - AgInt

07/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1031199 - AgInt no REsp 2161318 - Publicação prevista para 08/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de LEONILIA TAVARES DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01031199/2024 - AgInt no REsp 2161318/DF

12/04/2025 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

10/04/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031199/2024 - AgInt no REsp 2161318/DF

27/02/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 26/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1031199/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 445.

22/11/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1031199/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1031199/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

20/11/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1031199/2024

19/11/2024 23:45

Protocolizada Petição 1031199/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2024

28/10/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954998/2024

28/10/2024 16:49

Protocolizada Petição 954998/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024 05:19

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 15:10

Não conhecido o recurso de LEONILIA TAVARES DO NASCIMENTO

27/09/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/09/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2024 08:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 852301/2024

27/09/2024 08:08

Protocolizada Petição 852301/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

02/08/2024 15:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/08/2024 15:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

01/08/2024 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO