11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 01:27

Decorrido prazo de JAMILE LOPES FREIRE em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:36

Decorrido prazo de JAMILE LOPES FREIRE em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1006944-53.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAMILE LOPES FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:09

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:09

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006944-53.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAMILE LOPES FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JAMILE LOPES FREIRE ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - (OAB: BA47604) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/06/2025 09:02

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:59

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/05/2025 17:25

Juntada de Informações prestadas
14/04/2025 08:23

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 08:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 08:23

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 08:23

Juntada de Certidão
14/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 08:23

Concedida a gratuidade da justiça a JAMILE LOPES FREIRE - CPF: *08.***.*90-45 (AUTOR)
14/04/2025 08:23

Homologada a Transação
19/03/2025 15:27

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/03/2025 12:23

Juntada de contestação
11/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:11

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 18:10

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 18:10

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 18:10

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/02/2025 17:53

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2025 16:02

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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